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Diário Oficial

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• Entidade Câmara Municipal de Tucano
• Grupo: Legislação Municipal Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU Licitações, avisos e editais Outros Relatório gestão fiscal Relatório resumido de execução orçamentária
• N° Certificado
• Ano 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013

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Resultados da Busca

Ano: 2019

• NOVEMBRO - 2019

  • 18/11/2019 - Edição nº 246

    • Edição nº 246
    • Resumo: Portaria 020/2019 - Concede férias a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
      -
      -
    • Nº certificação: 946O1QU2GSXNLRZ0J8TR1W

  • 08/11/2019 - Edição nº 245

    • Edição nº 245
    • Resumo: • Portaria Nº 018/2019 - Exonera servidor da câmara municipal de Tucano e dá outras providências.
      -• Portaria Nº 019/2019 - Nomeia servidora da câmara municipal de Tucano e dá outras providências.
    • Nº certificação: QXLUEBDXCRVPOEOE6J9T0A

  • 04/11/2019 - Edição nº 244

    • Edição nº 244
    • Resumo: Portaria Nº 016/2019 - Exonera servidor da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.
      -Portaria Nº 017/2019 - Nomeia servidor da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.
      -
      -
    • Nº certificação: MVPQXNTN9KGAPS0XKMMEDW

• OUTUBRO - 2019

  • 17/10/2019 - Edição nº 243

    • Edição nº 243
    • Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
    • Nº certificação: H4KK6K9OFGT9WAXKL793PA

  • 07/10/2019 - Edição nº 242

    • Edição nº 242
    • Resumo: Decreto Legislativo Nº 002/2019 – Cria a comenda de honra ao mérito Padre José Guimercindo dos Santos, no município de Tucano e dá outras providências.
    • Nº certificação: AIN7GVMELHO4KVLBEH+TBW

  • 04/10/2019 - Edição nº 241

    • Edição nº 241
    • Resumo: Decreto Legislativo Nº 003, de 27 de Setembro de 2019 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Tucanense a Deputada Estadual Maria de Fátima Nunes dos Anjos e dá outras providências.
      -Decreto Legislativo Nº 004, de 27 de Setembro de 2019 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Tucanense ao Governador Rui Costa dos Santos e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: ZYVZMPE0GEXITUS5LLHDLG

• SETEMBRO - 2019

  • 30/09/2019 - Edição nº 240

    • Edição nº 240
    • Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
    • Nº certificação: NYXD7BDXZUD6I7WC0H0L9Q

  • 04/09/2019 - Edição nº 239

    • Edição nº 239
    • Resumo: Resolução Lei Nº 001, de 02 de Setembro de 2019 – Institui a policia legislativa de Câmara Municipal de Tucano – Ba e dá outras providências.
    • Nº certificação: IYFHA3FLQCVRR+MQV+VKVW

  • 02/09/2019 - Edição nº 238

    • Edição nº 238
    • Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 021/2019 - União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia.
      -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 021/2019 - União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia.
      -Extrato de Contrato Nº 029/2019 Dispensa de Licitação Nº 021/2019 - União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia.
      -
    • Nº certificação: +EE0TC03WHEEUMR03O/GZG

• AGOSTO - 2019

  • 02/08/2019 - Edição nº 237

    • Edição nº 237
    • Resumo: - Portaria n° 015/2019- Concede farias os servidores da Câmara Municipal de Tucano e da outras providencias.
    • Nº certificação: 6P4HU+4ZOE7CVHTDWSGFZW

  • 02/08/2019 - Edição nº 236

    • Edição nº 236
    • Resumo: - Portaria n° 014/2019- Concede Licença Premio a servidora e dá outras providencias.
    • Nº certificação: DRHHQA/QQRWB4DKHQQBJLA

• JULHO - 2019

  • 31/07/2019 - Edição nº 235

    • Edição nº 235
    • Resumo: Decreto Financeiro 16/2019 Junho / 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 23.277,00 (Vinte e Três Mil e Duzentos e Setenta e Sete Reais) e dá outras providências.
    • Nº certificação: DY9EYLWSLEGYTPZXIOYGUG

• JUNHO - 2019

  • 18/06/2019 - Edição nº 234

    • Edição nº 234
    • Resumo:
      -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 020/2019 Processo Administrativo Nº 028/2019. (Dinâmica Pública).
      -Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação Nº 020/2019 - A Prestação de Serviços Educacionais Para Capacitações de Agentes Públicos e Servidores da Câmara Municipal de Tucano.
      -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 020/2019 Processo Administrativo Nº 028/2019 Contrato N° 028/2019. (Dinâmica Pública).
      -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 017/2019 Processo Administrativo Nº 025/2019. (Edivan Pereira dos Santos).
      -Aviso de Homologação a Dispensa de Licitação Nº 017/2019 - Prestação de Serviços de Manutenção e Re-operação de Carga de Gás em Ar-Condicionados, Visando Atender a Demanda da Câmara Municipal de Tucano.
      -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 017/2019 Processo Administrativo Nº 025/2019 Contrato N° 025/2019. (Edivan Pereira dos Santos).
      -
    • Nº certificação: 5JOQPWGXRSAOS32JNWPIBG

  • 03/06/2019 - Edição nº 233

    • Edição nº 233
    • Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 018/2019 - MRS de Santana Informática e Papelaria ME.
      -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 018/2019 - MRS de Santana Informática e Papelaria ME.
      -Extrato de Contrato Nº 026/2019 Dispensa de Licitação Nº 018/2019 - MRS de Santana Informática e Papelaria ME.
      -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 019/2019 - Josefa Pimentel da Conceição - ME.
      -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 019/2019 - Josefa Pimentel da Conceição - ME.
      -Extrato de Contrato Nº 027/2019 Dispensa de Licitação Nº 019/2019 - Josefa Pimentel da Conceição - ME.
      -
    • Nº certificação: QRYGHXDGZ/KVMUOGKZJISQ

• MAIO - 2019

  • 31/05/2019 - Edição nº 232

    • Edição nº 232
    • Resumo: • Decreto Financeiro 10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 20.000,00 (Vinte Mil Reais ) e dá outras providências.
    • Nº certificação: PRWHNP43RBET0WMHW/MGAA

  • 30/05/2019 - Edição nº 231

    • Edição nº 231
    • Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
    • Nº certificação: 2H9UJEYXVFGIWTE2CC0BXW

  • 20/05/2019 - Edição nº 230

    • Edição nº 230
    • Resumo: Decreto Legislativo nº 002/2019 - Cria a comenda de honra ao mérito Padre José Gumercindo dos Santos, no município de Tucano e da outras providencias.
    • Nº certificação: DXNUATDI7SFNG6KSJQUJ9G

  • 02/05/2019 - Edição nº 229

    • Edição nº 229
    • Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 016/2019 - Rádio Tucano FM Ltda
      -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 016/2019 - Rádio Tucano FM Ltda
      -Extrato de Contrato Nº 024/2019 Dispensa de Licitação Nº 016/2019 - Rádio Tucano FM Ltda
      -
    • Nº certificação: 8S4RIF4M1D7JBSSPXHIYAA

• ABRIL - 2019

  • 29/04/2019 - Edição nº 228

    • Edição nº 228
    • Resumo: Decreto Financeiro 7/2019 Março/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais) e dá outras providências.
    • Nº certificação: AW9UVVPW5Q2BG+BCS0JYZA

• MARÇO - 2019

  • 29/03/2019 - Edição nº 227

    • Edição nº 227
    • Resumo: Decreto Legislativo Nº001/2019 de 28 de Março de 2019-Constitui Comissão Especial para Acompanhamento das contas do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
    • Nº certificação: V8ILCTWUZL8H8J/Y0+ONDW

  • 28/03/2019 - Edição nº 226

    • Edição nº 226
    • Resumo: Edital Nº002/2019
      -Edital Nº001/2019
      -
    • Nº certificação: VGZVWFPDR7OVCMG6WNXQSW

  • 28/03/2019 - Edição nº 225

    • Edição nº 225
    • Resumo: Decreto Financeiro 12/2018 Maio/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 30.000,00(trinta mil Reais) e dá outras providências.
      -Decreto Financeiro 32/2018 Dezembro/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 6.956.076,33 (seis milhões e novecentos e cinquenta e seis mil e setenta e seis reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
      -Decreto Financeiro 36/2018 Dezembro/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: CCFMXSO3ALSUQKD2EQ3LHQ

  • 25/03/2019 - Edição nº 224

    • Edição nº 224
    • Resumo: Portaria 013/2019-Concede gratificação a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
    • Nº certificação: QRFT5ZLSBMJZZ1S3ARDO5A

  • 18/03/2019 - Edição nº 223

    • Edição nº 223
    • Resumo: Portaria N° 011/2019 - Exonerar os servidores Josimar Souza Santana e Jaqueline Jesus da Paixão. Ambos ocupavam o cargo de Assessor Parlamentar (CPC-5), da Câmara Municipal de Tucano(BA).
      -Portaria N° 012/2019 – Nomear o servidor Sergio Francisco Evangelista. Para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar(CPC-5),da Câmara Municipal de Tucano (BA).
      -
    • Nº certificação: 1A68AXFP6T3E93WCQOJBJQ

  • 15/03/2019 - Edição nº 222

    • Edição nº 222
    • Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2018. Contratado: Arruda Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.
      -- Aviso Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2017. Contratado: GM Locação de Serviços Ltda – Me.
      -
    • Nº certificação: P+0QURP0CNGYSKGDA+LMIG

  • 15/03/2019 - Edição nº 221

    • Edição nº 221
    • Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº012/2019
      -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº012/2019
      -Extrato de Contrato Nº020/2019 Dispensa de Licitação Nº012/2019
      -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº013/2019
      -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº013/2019
      -Extrato de Contrato Nº021/2019 Dispensa de Licitação Nº013/2019
      -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº014/2019
      -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº014/2019
      -Extrato de Contrato Nº022/2019 Dispensa de Licitação Nº014/2019
      -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº015/2019
      -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº015/2019
      -Extrato de Contrato Nº023/2019 Dispensa de Licitação Nº015/2019
      -Aviso Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº019/2017
      -
    • Nº certificação: 5CN6MEQHIQC1N6JGZOMHVQ

  • 08/03/2019 - Edição nº 220

    • Edição nº 220
    • Resumo: Decreto Nº002/2019, de 07 de Março de 2019-Constitui Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal de Tucano.
    • Nº certificação: QI8VB8ES8UJAJNWMWFBMZA

• FEVEREIRO - 2019

  • 28/02/2019 - Edição nº 219

    • Edição nº 219
    • Resumo: Portaria n. 009/2019 - Concede gratificação ao servidor da Câmara Municipal e da outras providencias.
      -Portaria n. 010/2019 - Concede férias a servidores e da outras providencias.
      -
    • Nº certificação: AQIAROA87KXSTJQ6EZEFEG

  • 18/02/2019 - Edição nº 218

    • Edição nº 218
    • Resumo: Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Tucano.
    • Nº certificação: ZTEZIPDWWD7R9JBULXBU6A

  • 13/02/2019 - Edição nº 217

    • Edição nº 217
    • Resumo: • Portaria 004/2019 - Concede gratificação a servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
      -• Portaria 005/2019 - Concede gratificação a servidoras da Câmara Municipal e dá outras providências.
      -• Portaria 006/2019 - Concede férias a servidores da Câmara Municipal.
      -• Portaria 007/2019 - Revoga Licença sem vencimentos e dá outras providências.
      -• Portaria 008/2019 - Concede férias a servidores e da outras providências.
      -
    • Nº certificação: DE8WXMVZVV2IURVDLB1I9G

  • 06/02/2019 - Edição nº 216

    • Edição nº 216
    • Resumo: Decreto Nº 001/2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providenciais.
    • Nº certificação: A5YSX79TE3F4VHMPESR6QW

  • 01/02/2019 - Edição nº 215

    • Edição nº 215
    • Resumo: Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação Nº 002/2019. (Adwave Informática Ltda).
      -Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação Nº 002/2019. (Adwave Informática Ltda).
      -Extrato do Contrato N° 009/2019 da Dispensa de Licitação Nº 002/2019. (Adwave Informática Ltda).
      -Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 010/2018. (Escritu´S Soluções Contábeis Ltda-Me).
      -
    • Nº certificação: BNML56JGY9XBE5DPVVZB0G

• JANEIRO - 2019

  • 30/01/2019 - Edição nº 214

    • Edição nº 214
    • Resumo: Relatório de Gestão Fiscal-3º Quadrimestre de 2018.
    • Nº certificação: E6GVQ5GQLDYCU0XG6BGFIG

  • 17/01/2019 - Edição nº 213

    • Edição nº 213
    • Resumo: Portaria 002/2018-Exonera servidora e dá outras providências.
      -Portaria 003/2018-Atribui funções a servidora e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: XBAWYHB43BYQE7KAEB1XSG

  • 14/01/2019 - Edição nº 212

    • Edição nº 212
    • Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 001/2019 - processo Administrativo Nº 008/2019. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
      -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 001/2019 - processo Administrativo Nº 008/2019. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
      -Extrato de Contrato N° 008/2019. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
      -Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 001/2019. Contratada: Carvalho Sociedade Individual de Advocacia.
      -Aviso de Homologação Inexigibilidade Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 001/2019. Contratada: Carvalho Sociedade Individual de Advocacia.
      -Extrato de Contrato N° 001/2019. Contratada: Carvalho Sociedade Individual de Advocacia.
      -Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 002/2019. Contratada: EMBACOFIT Assessoria Eireli ME.
      -Aviso de Homologação Inexigibilidade Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 002/2019. Contratada: EMBACOFIT Assessoria Eireli ME
      -Extrato de Contrato N° 002/2019. Contratada: EMBACOFIT Assessoria Eireli ME
      -Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 003/2019 - Processo Administrativo Nº 003/2019. Contratada: ORCONTAL - Organização Contábil Almeida Ltda - ME.
      -Aviso de Homologação Inexigibilidade Nº 003/2019 - Processo Administrativo Nº 003/2019. Contratada: ORCONTAL - Organização Contábil Almeida Ltda - ME.
      -Extrato de Contrato N° 003/2019. Contratada: ORCONTAL - Organização Contábil Almeida Ltda - ME.
      -Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 004/2019 - Processo Administrativo Nº 004/2019. Contratada: ORCONTAL - Organização Contábil Almeida Ltda - ME.
      -Aviso de Homologação Inexigibilidade Nº 004/2019 - Processo Administrativo Nº 004/2019. Contratada: ORCONTAL - Organização Contábil Almeida Ltda - ME.
      -Extrato de Contrato N° 004/2019. Contratada: ORCONTAL - Organização Contábil Almeida Ltda - ME.
      -Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 005/2019 - Processo Administrativo Nº 005/2019. Contratada: João Roma Sociedade Individual de Advocacia.
      -Aviso de Homologação Inexigibilidade Nº 005/2019 - Processo Administrativo Nº 005/2019. Contratada: João Roma Sociedade Individual de Advocacia.
      -Extrato de Contrato N° 005/2019. Contratada: João Roma Sociedade Individual de Advocacia.
      -Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 006/2019 - Processo Administrativo Nº 006/2019. Contratada: RCS Informática Ltda-ME.
      -Aviso de Homologação Inexigibilidade Nº 006/2019 - Processo Administrativo Nº 006/2019. Contratada: RCS Informática Ltda-ME.
      -Extrato de Contrato N° 006/2019. Contratada: RCS Informática Ltda-ME.
      -Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 007/2019 - Processo Administrativo Nº 007/2019. Contratada: ESCRITU´S Soluções Contábeis Ltda.
      -Aviso de Homologação Inexigibilidade Nº 007/2019 - Processo Administrativo Nº 007/2019. Contratada: ESCRITU´S Soluções Contábeis Ltda.
      -Extrato de Contrato N° 007/2019. Contratada: ESCRITU´S Soluções Contábeis Ltda.
      -
      -
    • Nº certificação: OI+WLC6QKYASLLBV/UNBAG

  • 02/01/2019 - Edição nº 211

    • Edição nº 211
    • Resumo: Portaria 001/2019-Dispõe sobre a nomeação da comissão de Licitação e dá outras providências.
    • Nº certificação: 7HHEEW/KO9BPN1+3LFAFWW