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Diário Oficial

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Resultados da Busca

Ano: 2020

• JUNHO - 2020

  • 16/06/2020 - Edição nº 267

    • Edição nº 267
    • Resumo: Decreto nº. 006/2020 - Dispõe sobre a retomada das sessões ordinárias e dá outras providências.
    • Nº certificação: 7P4G+CKLAMZHQUOCLUYJQG

• MAIO - 2020

  • 28/05/2020 - Edição nº 266

    • Edição nº 266
    • Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
    • Nº certificação: DCR62ST0PQH4ONFTLKRQ1G

  • 12/05/2020 - Edição nº 265

    • Edição nº 265
    • Resumo: • Portaria N° 013, de 06 de Abril de 2020 - Constitui as Comissões Parlamentares Permanentes da Câmara Municipal de Tucano e dá Outras Providências.
    • Nº certificação: BS5OUE97OFSNUUVHUZ3BHW

• ABRIL - 2020

  • 01/04/2020 - Edição nº 264

    • Edição nº 264
    • Resumo: - Decreto 003/2020 - Dispõe sobre medida complementar ao Decreto 002/2020 que impõe a prevenção ao contágio do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
      -- Decreto 005/2020 - Dispõe sobre a prevenção ao contágio do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: QVUF5UNIBPMF/INYA/CBPW

• MARÇO - 2020

  • 31/03/2020 - Edição nº 263

    • Edição nº 263
    • Resumo: • Decreto Nº 004/2020 de 30 de Março de 2020 - Constitui Comissão Especial para acompanhamento das contas do Exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
      -• Edital Nº 001/2020.
      -• Edital Nº 002/2020.
      -
    • Nº certificação: M/AMPAZFVY0CDNF+ZUP5RW

  • 17/03/2020 - Edição nº 262

    • Edição nº 262
    • Resumo: • Decreto nº 002/2020 - Dispõe sobre a prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
    • Nº certificação: FQPTTXG5/Y7PJFJKVCGUZA

  • 11/03/2020 - Edição nº 261

    • Edição nº 261
    • Resumo: Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Tucano BA.
    • Nº certificação: 0NMZO2ZYTSKV8OMW5WEDGQ

  • 09/03/2020 - Edição nº 260

    • Edição nº 260
    • Resumo: • Decreto Nº 001/2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providenciais.
    • Nº certificação: XNXYMCQF9QZMQE3OZZVGMG

• FEVEREIRO - 2020

  • 20/02/2020 - Edição nº 259

    • Edição nº 259
    • Resumo: Portaria Nº 011/2020 - Concede férias a servidores da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.
    • Nº certificação: 2EJGRJGOAB4FY4IAJJGKYW

  • 14/02/2020 - Edição nº 258

    • Edição nº 258
    • Resumo: Portaria Nº 007/2020 - Concede férias a servidores e dá outras providências.
      -Portaria Nº 008/2020 - Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal e dá outras providências.
      -Portaria Nº 010/2020 - Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: 6G6VBKTHLKZJC5NVXFBLJW

• JANEIRO - 2020

  • 31/01/2020 - Edição nº 257

    • Edição nº 257
    • Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação nº 009/2020 Processo Administrativo Nº 011/2020
      -- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 009/2020, Contratada: ORCONTAL - Organização Contábil Almeida Ltda - ME.
      -- Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº 009/2020 Processo Administrativo Nº 011/2020 Contrato N° 011/2020
      -
    • Nº certificação: SHHEGFFIJWCGUUQ6I3YY3W

  • 30/01/2020 - Edição nº 256

    • Edição nº 256
    • Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
    • Nº certificação: BPACERDWDA1TGWRF1OPHTQ

  • 28/01/2020 - Edição nº 255

    • Edição nº 255
    • Resumo: Decreto Financeiro 42/2019 Dezembro / 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 205.439,44(Duzentos e Cinco Mil e Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
    • Nº certificação: LBGNRXNHHZ5FV+PCWT1JXG

  • 20/01/2020 - Edição nº 254

    • Edição nº 254
    • Resumo: Portaria 019 - A / 2019 - Concede gratificação a servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
      -Portaria 003/2020 - Concede gratificação as servidoras da Câmara Municipal e dá outras providências.
      -Portaria 004/2020 - Concede gratificação a servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: UOH0IFOLCVNFTCN5H1/90Q

  • 16/01/2020 - Edição nº 253

    • Edição nº 253
    • Resumo: - Decreto Financeiro n°37/2019 Novembro/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 65.000,00(Sessenta e Cinco Mil Reais ) e dá Outras Providências.
    • Nº certificação: URLIWLIXDCAOGCAGJZZKHW

  • 14/01/2020 - Edição nº 252

    • Edição nº 252
    • Resumo: Portaria 024/2019 - Dispõe sobre a substituição de membro da comissão de licitação e dá outras providências.
      -Portaria Nº 006/2020 - Concede Licença Prêmio à servidora e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: 0VQVAPHB5HTMTBTKXHFUVA

  • 14/01/2020 - Edição nº 251

    • Edição nº 251
    • Resumo: Decreto Nº 001/2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providenciais.
    • Nº certificação: YS+YH3QDGKOL5SC2ABCXGA

  • 08/01/2020 - Edição nº 250

    • Edição nº 250
    • Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
      -Aviso de Homologação Dispensa de licitação Nº 001/2020.
      -Extrato de Contrato Nº 003/2020 - Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
      -Contrato de Prestação de Serviços Nº 003/2020.
      -Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 001/2020.
      -Aviso de Homologação Inexigibilidade Nº 001/2020.
      -Extrato de Contrato N° 001/2020.
      -Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 002/2020.
      -Aviso de Homologação Inexigibilidade Nº 002/2020.
      -Extrato de Contrato N° 002/2020.
      -Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 003/2020.
      -Aviso de Homologação Inexigibilidade Nº 003/2020.
      -Extrato de Contrato N° 004/2020.
      -Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 004/2020.
      -Aviso de Homologação Inexigibilidade Nº 004/2020.
      -Extrato de Contrato N° 005/2020.
      -Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 005/2020.
      -Aviso de Homologação Inexigibilidade Nº 005/2020.
      -Extrato de Contrato N° 006/2020.
      -Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 006/2020.
      -Aviso de Homologação Inexigibilidade Nº 006/2020.
      -Extrato de Contrato N° 007/2020.
      -Extrato de Ratificação do Ato inexigibilidade Nº 007/2020.
      -Aviso de Homologação Inexigibilidade Nº 007/2020.
      -Extrato de Contrato N° 008/2020.
      -
    • Nº certificação: T5973WPPRHCBYOYLJSMP2Q

  • 06/01/2020 - Edição nº 249

    • Edição nº 249
    • Resumo: Portaria 001/2020 - Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação e dá outras providências.
    • Nº certificação: OJDF18W3FYP9CJD+YNWWGA