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Diário Oficial

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• Entidade Câmara Municipal de Tucano
• Grupo: Legislação Municipal Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU Licitações, avisos e editais Outros Relatório gestão fiscal Relatório resumido de execução orçamentária
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• Ano 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013

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Resultados da Busca

Ano: 2021

• OUTUBRO - 2021

  • 25/10/2021 - Edição nº 326

    • Edição nº 326
    • Resumo: Portaria nº 040/2021- Convoca audiência públicas para discussões a respeito do Plano Plurianual 2022-2025 e Lei Orçamentária Anual.
    • Nº certificação: JDRB9JTC82DLYAGLT5WSSG

  • 14/10/2021 - Edição nº 325

    • Edição nº 325
    • Resumo: Portaria Nº 037/2021 - Concede Licença Maternidade A Servidora e dá Outras Providências.
      -Portaria Nº 038/2021 - Concede Licença Maternidade a Servidora e dá Outras Providências.
      -
    • Nº certificação: 1BWCBPCIJTXB3WLZH9TEZW

• SETEMBRO - 2021

  • 29/09/2021 - Edição nº 324

    • Edição nº 324
    • Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
    • Nº certificação: XSYQRHWNCBVRWEM2HBOHAG

  • 14/09/2021 - Edição nº 323

    • Edição nº 323
    • Resumo: - Portaria N°033/2021 – Estabelece Adequações No Expediente Da Câmara De Vereadores De Tucano E Dá Outras Providências.
    • Nº certificação: OBDVK/AD1QL0/WTSH8S25W

  • 14/09/2021 - Edição nº 322

    • Edição nº 322
    • Resumo: • Edital N° 003/2021.
    • Nº certificação: VE4XI3PAFNEBFD2B3MIYCA

  • 06/09/2021 - Edição nº 321

    • Edição nº 321
    • Resumo: Portaria Nº 035/2021 - Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.
      -Portaria N°036/2021 - Concede férias às servidoras da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: AWSYH5C46TMPZF6TNADSUQ

  • 01/09/2021 - Edição nº 320

    • Edição nº 320
    • Resumo: • Portaria Nº 034/2021 - Concede Licença Prêmio ao Servidor e dá outras providências.
      -
      -
    • Nº certificação: 50D0OUNXDJ9SXCKCWIUIPG

• AGOSTO - 2021

  • 26/08/2021 - Edição nº 319

    • Edição nº 319
    • Resumo: • Decreto Legislativo Nº. 001/2021 De 26 De Agosto De 2021 – Outorga o Título de Cidadão Honorário Tucanense ao Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza e dá outras providências.
    • Nº certificação: YMRM4XF0LYQ07JNX1OW2WQ

  • 24/08/2021 - Edição nº 318

    • Edição nº 318
    • Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 016/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a confecção de kits carteira em couro para atender as necessidades da Câmara Municipal.
      -• Extrato de Contrato n° 020/2021 - Dispensa de Licitação n°016/2021 - Contratada: AF Brito Moreira-EPP.
      -
    • Nº certificação: TDU/EK0TQ6ZYARET4NOMEW

  • 23/08/2021 - Edição nº 317

    • Edição nº 317
    • Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o sistema de contabilidade para atender as necessidades da Camara Municipal.
      -• Extrato de Contrato n°018/2021 Dispensa de Licitação n°014/2021 - ERS Sistema Consultoria Empresarial e Assessoria Educacional Eireli
      -
    • Nº certificação: LZ5X1ANKEWV/FE+GG98H+W

• JULHO - 2021

  • 20/07/2021 - Edição nº 316

    • Edição nº 316
    • Resumo: - Demonstrativo de Sentenças Judiciais – 3º Bimestre de 2021.
    • Nº certificação: MVIWQYPFOCNOGIL8HXM65G

  • 07/07/2021 - Edição nº 315

    • Edição nº 315
    • Resumo: - Demonstrativo de Sentenças Judiciais – 3º Bimestre de 2021.
    • Nº certificação: IXR0IYMO/QWM7FPZLM6EFW

• JUNHO - 2021

  • 21/06/2021 - Edição nº 314

    • Edição nº 314
    • Resumo: • Portaria nº 032/2021 - Concede gratificação a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
    • Nº certificação: AXAKUS22XB77NUWK0ECNLQ

  • 14/06/2021 - Edição nº 313

    • Edição nº 313
    • Resumo: • Portaria n° 031/2021 - Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.
    • Nº certificação: S8IBEC28LBKVRNQAJ55K5G

  • 02/06/2021 - Edição nº 312

    • Edição nº 312
    • Resumo: • Portaria Nº 030/2021 – Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.
    • Nº certificação: ZDH7SVFDV1PQQME5Q2UKRA

  • 01/06/2021 - Edição nº 311

    • Edição nº 311
    • Resumo: • Portaria 029/2021 - Concede férias a servidores da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.
    • Nº certificação: WAASRA2HOLGS92VY/FC74Q

• MAIO - 2021

  • 28/05/2021 - Edição nº 310

    • Edição nº 310
    • Resumo: Demonstrativo De Sentenças Judiciais- 2º Bimestre 2021.
      -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
      -
    • Nº certificação: IN+UA8MLG0JDP7OQHAPHHQ

  • 28/05/2021 - Edição nº 309

    • Edição nº 309
    • Resumo: • Resolução N.º 002 de 27 de maio de 2021 – Antecipa recesso parlamentar no art. 85 do regimento Interno e dá outras providências.
    • Nº certificação: FNLMGRKL7+F+8LTRJOHH3Q

  • 17/05/2021 - Edição nº 308

    • Edição nº 308
    • Resumo: • Extrato De Contrato N°015/2021 - Dispensa De Licitação N°011/2021 -– Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de link para transmissão do poder legislativo (todas as quintas das ate o final da sessão). acompando de um profissional para operacionar a transmissão ao vivo.
    • Nº certificação: 6USKEQ6YO7JFKKLKAEEMEQ

  • 13/05/2021 - Edição nº 307

    • Edição nº 307
    • Resumo: Portaria Nº 028/2021 - Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.
    • Nº certificação: GPSZQH2SD1MUKSBEHKXEUA

  • 04/05/2021 - Edição nº 306

    • Edição nº 306
    • Resumo: Portaria Nº 027/2021 - Concede Licença Prêmio ao servidor e dá outras providências.
    • Nº certificação: DVKKHYUWDM5X3ID2HVRHVQ

• ABRIL - 2021

  • 23/04/2021 - Edição nº 305

    • Edição nº 305
    • Resumo: Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 018/2020- Contratado: MRS de Santana Informática e Papelaria Me.
      -
      -
    • Nº certificação: 7P/TAVXRELWJEGYLRMHYKW

  • 22/04/2021 - Edição nº 304

    • Edição nº 304
    • Resumo: • Portaria Nº 025/2021 - Atribui funções ao servidor da Câmara Municipal e da outras providencias.
      -• Portaria Nº 026/2021 - Concede gratificação ao servidor da Câmara Municipal e da outras providencias.
      -
    • Nº certificação: OEY2GCAGCF+ZCT7HATNC8Q

  • 14/04/2021 - Edição nº 303

    • Edição nº 303
    • Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 009/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços em link de internet, com velocidade de 200 mega/s, por via de fibra óptica + suporte técnico exclusivo na rede interna para atender as necessidades da Camara Municipal de Tucano.
      -• Extrato de Contrato n°013/2021 Dispensa de Licitação n°009/2021 - Dinfo Serviços de Internet Eireli.
      -• Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 010/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços em link de internet, com velocidade de 200 mega/s, por via de fibra óptica + suporte técnico exclusivo na rede interna para atender as necessidades da Camara Municipal de Tucano.
      -• Extrato de Contrato n°014/2021 Dispensa de Licitação n°010/2021 - Sala Informatica Eireli.
      -
    • Nº certificação: KM8HIC1MILEWXYEIXTUJBW

  • 13/04/2021 - Edição nº 302

    • Edição nº 302
    • Resumo: • Portaria N° 024, de 13 de abril de 2021 - Decreta Luto Oficial, de três dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do Senhor Assis Duarte de Miranda Santos.
      -• Pauta da Ordem do dia para sessão ordinária de 15 de abril de 2021.
      -
      -
    • Nº certificação: OLGZOYKFE4DRS5GWU7Q2PG

  • 12/04/2021 - Edição nº 301

    • Edição nº 301
    • Resumo: • Decreto N° 003/2021 De 30 De Março De 2021 - Constitui Comissão Especial Para Acompanhamento das Contas do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras Providências.
      -• Edital N° 002/2021 – Torna Público para o Conhecimento dos Contribuintes Interessados que se Encontra em Disponibilidade (de 01/04/2021 a 31/05/2021), para Exame e Apreciação, no Setor de Controle Interno desta Casa Legislativa a Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal Referente ao Ano Civil de 2020 de Responsabilidade do Ex-Presidente Sr. Ronaldo Moura Dantas, Juntamente com a Documentação Mensal da Receita e da Despesa, em Formato Digital, pelo Prazo de 60 (Sessenta) Dias, Conforme Disposto no Art. 7° da Resolução N° 1060/2005.
      -
    • Nº certificação: XIY0OJH/S6YHZABR4XKC1W

• MARÇO - 2021

  • 30/03/2021 - Edição nº 300

    • Edição nº 300
    • Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre de 2021.
    • Nº certificação: FLKW1Y8TEEQRJRSBKDKRQW

  • 30/03/2021 - Edição nº 299

    • Edição nº 299
    • Resumo: Portaria Nº 023/2021 - Concede férias a servidor e dá outras providências.
    • Nº certificação: JTCGJRCBPAVUSXA1CV22EW

  • 17/03/2021 - Edição nº 298

    • Edição nº 298
    • Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021.
    • Nº certificação: SFPUBUJQTND13EZPCMWOPG

  • 12/03/2021 - Edição nº 297

    • Edição nº 297
    • Resumo: • Portaria n° 022/2021 - Concede férias a servidores da câmara municipal de tucano e dá outras providencias.
    • Nº certificação: CXVE5XN+J07R0XXZRA9URQ

  • 04/03/2021 - Edição nº 296

    • Edição nº 296
    • Resumo: • Portaria n° 021/2021 - Concede férias a servidores da câmara municipal de tucano e dá outras providencias.
    • Nº certificação: REFNTYIWTHJG2/JKPYCNTG

  • 04/03/2021 - Edição nº 295

    • Edição nº 295
    • Resumo: Aviso de Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2017 - GM Locação de Serviços Ltda - ME
      -Aviso de Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2018 - Arruda Comércio de Derivados de Petróleo Ltda
      -
      -
    • Nº certificação: TCFO+HSJT6OEJUFQWSJWUA

• FEVEREIRO - 2021

  • 26/02/2021 - Edição nº 294

    • Edição nº 294
    • Resumo: • Portaria n° 020/2021 - Estabelece Adequações no Expediente da Câmara Municipal de Vereadores.
    • Nº certificação: SRKGNNNG2BGKKVAGGYEABA

  • 25/02/2021 - Edição nº 293

    • Edição nº 293
    • Resumo: • Errata Referente ao Extrato de Contrato.
    • Nº certificação: /KGIWKBY8OYTW/XUNLHOCG

  • 24/02/2021 - Edição nº 292

    • Edição nº 292
    • Resumo: Portaria N° 018/2021 - Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.
    • Nº certificação: N4RDPJB9IUVJOPVXIEC0YG

  • 24/02/2021 - Edição nº 291

    • Edição nº 291
    • Resumo: • Portaria n. 16/2021 - Concede Gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Tucano.
      -• Portaria n. 17/2021 - Concede Gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Vereadores
      -
    • Nº certificação: KLCOX9TN0K8PBQY2GOLMXQ

  • 23/02/2021 - Edição nº 290

    • Edição nº 290
    • Resumo: • Portaria Nº 001 CM/2021. Lei 04 de Janeiro de 2021 – Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.
    • Nº certificação: IZKM9VBW7ECIMW4XRJGBEA

  • 18/02/2021 - Edição nº 289

    • Edição nº 289
    • Resumo: - Expediente Do Dia Para Sessão Ordinária De 18 De Fevereiro.
      -- Errata Da Portaria N°015/2021 Publicada Em 12 De Fevereiro De 2021.
      -
    • Nº certificação: KH3C9JTL2X4IPENPHA6GWG

  • 17/02/2021 - Edição nº 288

    • Edição nº 288
    • Resumo: - Inexigibilidade De Licitação N.º 003/2021 Do Extrato De Ratificação.
      -- Inexigibilidade Nº 003/2021 Do Extrato De Contrato Nº 003/2021.
      -
    • Nº certificação: 6F2SIINCV6/VDBXRUBDYRQ

  • 12/02/2021 - Edição nº 287

    • Edição nº 287
    • Resumo: Portaria Nº 015/2021 - Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.
    • Nº certificação: XG+IJ5+IOTVCC0TMAW4JHG

  • 11/02/2021 - Edição nº 286

    • Edição nº 286
    • Resumo: • Portaria Nº 012/2021 - Nomeia Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Tucano.
      -• Portaria Nº 013/2021 - Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Tucano.
      -• Portaria Nº 014/2021 - Nomeia Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Tucano
      -
    • Nº certificação: TDGJGTHAZLHOFN43WHYX5G

  • 11/02/2021 - Edição nº 285

    • Edição nº 285
    • Resumo: Portaria Nº 011/2021 - Exonera Servidoras da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.
    • Nº certificação: HVVSGEHKQZN9N/7D15T42Q

  • 09/02/2021 - Edição nº 284

    • Edição nº 284
    • Resumo: • Portaria Nº 010-A/2021 – Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.
    • Nº certificação: GCDXN6OVXMC4ZKHAEB6JYW

  • 08/02/2021 - Edição nº 283

    • Edição nº 283
    • Resumo: Extrato De Ratificação- Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
      -Inexigibilidade Nº 002/2021- Extrato De Contrato Nº 002/2021.
      -Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº. 005/2021.
      -Dispensa De Licitação N°005/2021- Extrato De Contrato N°008/2021.
      -Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº. 004/2021.
      -Dispensa De Licitação N°004/2021- Extrato De Contrato N°007/2021.
      -Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº. 007/2021.
      -Dispensa De Licitação N°007/2021- Extrato De Contrato N°010/2021.
      -Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº. 006/2021.
      -Dispensa De Licitação N°006/2021- Extrato De Contrato N°009/2021.
      -Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº. 008/2021.
      -Dispensa De Licitação N°008/2021- Extrato De Contrato N°011/2021.
      -
    • Nº certificação: PL4V/D3II/8SJJXE4KLBBA

• JANEIRO - 2021

  • 28/01/2021 - Edição nº 282

    • Edição nº 282
    • Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
    • Nº certificação: 2VKZEUIX3HFY3CMVICQEZG

  • 26/01/2021 - Edição nº 281

    • Edição nº 281
    • Resumo: Portaria 008/2021 - Concede gratificação a servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
      -Portaria 009/2021 - Concede gratificação a servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
      -Portaria 010/2021 - Concede gratificação aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
      -
    • Nº certificação: C9SO90UMEV3/ZSJENHJ52G

  • 22/01/2021 - Edição nº 280

    • Edição nº 280
    • Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 001/2021.
      -Extrato de Contrato n°004/2021 Dispensa de Licitação n°001/2021.
      -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 002/2021.
      -Extrato de Contrato n°005/2021 Dispensa de Licitação n°002/2021.
      -Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 004/2021.
      -Extrato de Contrato 004/2021 Inexigibilidade 004/2021.
      -
    • Nº certificação: HGOP+L7IYGREM0HCICTPFQ

  • 19/01/2021 - Edição nº 279

    • Edição nº 279
    • Resumo: - Portaria Nº 007/2021 – Nomeia Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.
      -- Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de consultoria e assessoria de serviços técnicos especializados nas áreas de licitações e contratos em atendimento a Câmara Municipal de Tucano, Estado da Bahia. (Alpha Gestão e Consultoria Publica Eireli).
      -- Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 – Objeto: Prestação de serviços Advocatícios para Câmara de vereadores de Tucano, especializados para assessoramento e consultoria nas áreas de direto constitucional, administrativo, e tributários, financeiro e previdenciário, envolvendo dentre outros, assuntos relacionados a orçamento, organização administrativa. (João Roma Sociedade Individual de Advocacia).
      -- Extrato de Contrato Nº 001/2021. (Alpha Gestão e Consultoria Publica Eireli).
      -- Extrato de Contrato Nº 002/2021. (João Roma Sociedade Individual de Advocacia).
      -
    • Nº certificação: MWWD0UZNZGYQNKPJQZOPTQ

  • 08/01/2021 - Edição nº 278

    • Edição nº 278
    • Resumo: Portaria Nº 001/2021 - Exonera servidores Ocupantes dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.
      -Portaria Nº 002/2021 – Nomeia Controlador Interno da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.
      -Portaria Nº 003/2021 - Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.
      -Portaria Nº 004/2021 - Dispõe sabre a nomeação da Comissão de Licitação e dá outras providências.
      -Portaria Nº 005/2021 - Atribui funções a servidora e dá outras providências.
      -Portaria Nº 006/2021 - Nomeia tesoureira da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: UKDXGZ0NEJDLLYXFDAMCEG

  • 06/01/2021 - Edição nº 277

    • Edição nº 277
    • Resumo: - Decreto Legislativo Nº 008 de 23 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Tucano, relativas ao exercício de 2012.
      -- Decreto Legislativo Nº 009 de 23 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tucano, relativas ao exercício de 2013.
      -- Decreto Legislativo Nº 010 de 23 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Tucano, relativas ao exercício de 2014.
      -- Decreto Legislativo Nº 011 de 23 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Tucano, relativas ao exercício de 2015.
      -- Decreto Legislativo Nº 012 de 23 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Tucano, relativas ao exercício de 2016.
      -- Decreto Legislativo Nº 013 de 24 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tucano, relativas ao exercício de 2017.
      -
    • Nº certificação: GQGWWLD2PYXEF0K9MQAEDG

  • 06/01/2021 - Edição nº 276

    • Edição nº 276
    • Resumo: Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2020 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Art.60 na Lei Orgânica do Município de Tucano, incluindo o 13º subsídio como direito dos Vereadores.
      -Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Tucano-BA, Realizada no Plenário Gildásio Penedo.
      -Ata da Sessão Solene de Instalação do Poder Legislativo para posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e para a Eleição da Mesa Diretora - Biênio 2021/2022.
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    • Nº certificação: 53L5ZAT0QMTSPM9HSNZ7AA