Diário Oficial
Selecione como deseja refinar sua busca:
Resultados da Busca
Ano: 2021
-
JANEIRO - 2021
-
22/01/2021 - Edição nº 280
- Edição nº 280
- Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 001/2021.
-Extrato de Contrato n°004/2021 Dispensa de Licitação n°001/2021.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 002/2021.
-Extrato de Contrato n°005/2021 Dispensa de Licitação n°002/2021.
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 004/2021.
-Extrato de Contrato 004/2021 Inexigibilidade 004/2021.
- - Nº certificação: HGOP+L7IYGREM0HCICTPFQ
-
19/01/2021 - Edição nº 279
- Edição nº 279
- Resumo: - Portaria Nº 007/2021 Nomeia Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.
-- Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de consultoria e assessoria de serviços técnicos especializados nas áreas de licitações e contratos em atendimento a Câmara Municipal de Tucano, Estado da Bahia. (Alpha Gestão e Consultoria Publica Eireli).
-- Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 Objeto: Prestação de serviços Advocatícios para Câmara de vereadores de Tucano, especializados para assessoramento e consultoria nas áreas de direto constitucional, administrativo, e tributários, financeiro e previdenciário, envolvendo dentre outros, assuntos relacionados a orçamento, organização administrativa. (João Roma Sociedade Individual de Advocacia).
-- Extrato de Contrato Nº 001/2021. (Alpha Gestão e Consultoria Publica Eireli).
-- Extrato de Contrato Nº 002/2021. (João Roma Sociedade Individual de Advocacia).
- - Nº certificação: MWWD0UZNZGYQNKPJQZOPTQ
-
08/01/2021 - Edição nº 278
- Edição nº 278
- Resumo: Portaria Nº 001/2021 - Exonera servidores Ocupantes dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.
-Portaria Nº 002/2021 Nomeia Controlador Interno da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.
-Portaria Nº 003/2021 - Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.
-Portaria Nº 004/2021 - Dispõe sabre a nomeação da Comissão de Licitação e dá outras providências.
-Portaria Nº 005/2021 - Atribui funções a servidora e dá outras providências.
-Portaria Nº 006/2021 - Nomeia tesoureira da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.
- - Nº certificação: UKDXGZ0NEJDLLYXFDAMCEG
-
06/01/2021 - Edição nº 277
- Edição nº 277
- Resumo: - Decreto Legislativo Nº 008 de 23 de dezembro de 2020 Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Tucano, relativas ao exercício de 2012.
-- Decreto Legislativo Nº 009 de 23 de dezembro de 2020 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tucano, relativas ao exercício de 2013.
-- Decreto Legislativo Nº 010 de 23 de dezembro de 2020 Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Tucano, relativas ao exercício de 2014.
-- Decreto Legislativo Nº 011 de 23 de dezembro de 2020 Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Tucano, relativas ao exercício de 2015.
-- Decreto Legislativo Nº 012 de 23 de dezembro de 2020 Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Tucano, relativas ao exercício de 2016.
-- Decreto Legislativo Nº 013 de 24 de dezembro de 2020 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tucano, relativas ao exercício de 2017.
- - Nº certificação: GQGWWLD2PYXEF0K9MQAEDG
-
06/01/2021 - Edição nº 276
- Edição nº 276
- Resumo: Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2020 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Art.60 na Lei Orgânica do Município de Tucano, incluindo o 13º subsídio como direito dos Vereadores.
-Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Tucano-BA, Realizada no Plenário Gildásio Penedo.
-Ata da Sessão Solene de Instalação do Poder Legislativo para posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e para a Eleição da Mesa Diretora - Biênio 2021/2022.
- - Nº certificação: 53L5ZAT0QMTSPM9HSNZ7AA
-